Secretários municipais interessados na disputa dos cargos de prefeito e vice devem deixar funções até esta quinta-feira
Os prazos para a desincompatibilização, que variam de acordo com a função ocupada pela pessoa interessada e a vaga a qual ela pretende concorrer, são calculados considerando a data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, será no dia 6 de outubro. Assim, os secretários municipais – ou membros de órgãos congêneres, como presidentes de fundações e autarquias – que quiserem concorrer a uma vaga de vereador devem se afastar seis meses antes do pleito. Já para a vaga de prefeito ou vice-prefeito, o prazo para os secretários municipais (incluídos aqui também os secretários estaduais) se desligarem do cargo é de quatro meses, ou seja, esta quinta-feira (6) é o prazo limite para a desincompatibilização.
No caso de servidores públicos, estatutários ou não, a Justiça Eleitoral determina o prazo de desincompatibilização de três meses para a disputa do cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador. Já magistrados devem se afastar quatro meses antes do pleito se quiserem se candidatar ao cargo de prefeito ou vice-prefeito, e seis meses antes se desejarem concorrer a vereador.
Em Jaraguá do Sul, a única desincompatibilização que deve ocorrer nesta semana é a do secretário de Saúde, Alceu Gilmar Moretti (MDB), que deixa o cargo para buscar a pré-candidatura a prefeito do município de Corupá. A partir desta quinta-feira (6), o médico Rogério Luiz da Silva assume esta função.
