Um homem de 75 anos foi condenado a 20 anos e cinco meses de prisão pelo estupro da própria esposa, de 73 anos. Ele também vai precisar pagar R$ 50 mil à vítima a título de indenização por danos morais. O caso, divulgado nesta semana pelo Ministério Público de Santa Catarina, ocorreu em Vidal Ramos, no Alto Vale do Itajaí. O réu poderá recorrer em liberdade.
Ainda conforme o MP, o réu teria obrigado várias vezes a mulher a ter conjunção carnal com ele. Conforme a denúncia do MPSC, a violência sexual ocorreu na residência do casal e o marido se aproveitou do afeto com a vítima e coabitação para ameaçá-la e forçá-la a ter relações sexuais com ele. O casal estava junto há 51 anos.
O registro do crime aconteceu após a vítima fazer uma consulta médica no posto de saúde. Ela havia se queixado de dores nas partes íntimas e um boletim de ocorrência foi feito.
O crime foi enquadrado como estupro marital. O estupro é definido como constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
No caso do idoso, houve aumento de pena porque foi cometido contra cônjuge. Ainda agravou a pena o fato de o estupro ter sido cometido contra uma vítima maior de 60 anos.
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