O número de catarinenses que destinaram recursos do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) a projetos sociais cresceu 25% neste ano em relação ao ano passado, saltando de 13,5 mil a 16,9 mil, mostra balanço da Receita Federal.
O montante direcionado cresceu 18% no período, passando de R$ 14,5 milhões em 2023 a R$ 17,4 milhões em 2024. Na média, cada contribuinte catarinense direcionou R$ 1.029,00 em 2024.
Os R$ 17,4 milhões destinados a projetos sociais neste ano representam 3,5% dos R$ 484,7 milhões que poderiam ser aportados em Santa Catarina. Em 2023, R$ 14,5 milhões (ou 3,4%) dos R$ 418,4 possíveis foram direcionados.
O presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Mario Cezar de Aguiar, considera o crescimento positivo, mas observa que é possível melhorá-lo.
“Os números mostram um avanço, mas há espaço para crescimento, e nós estamos empenhados em contribuir com isso.”
A FIESC estimula o direcionamento do IRPF e do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) a projetos sociais por entender que o ato contribui com o desenvolvimento social e econômico de Santa Catarina. As ações são coordenadas pelo Programa Fundo Social.
FUNDOS
O dinheiro destinado via IRPF financia projetos que promovem e protegem os direitos de crianças, adolescentes e pessoas idosas, no município do contribuinte.
Até 3% do imposto devido podem ser destinados aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, e outros 3% aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa. A destinação é feita na declaração. O contribuinte não paga mais imposto, nem tem a restituição diminuída.
Estes fundos têm um Conselho Gestor, formado por representantes da sociedade civil e do poder público. O processo é fiscalizado por órgãos de controle, como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
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